A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: BUSCA PELO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resumo

O presente artigo visa analisar a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade diante do ordenamento jurídico vigente, a partir de uma compreensão acerca da família na atualidade e os vínculos de filiação, como busca do melhor interesse da criança e do adolescente. Assim, para possibilitar uma maior compreensão sobre o tema, serão explanados no decorrer do trabalho, alguns princípios norteadores do direito de família, bem como apontamentos acerca das mudanças ocorridas no âmbito familiar e a importância da afetividade em todas as relações humanas. Com o presente estudo busca-se elucidar a evolução das famílias diante da realidade de cada momento histórico e a possibilidade do reconhecimento de novos arranjos familiares diante da realidade atual, de forma que prevaleça o melhor interesse da criança e do adolescente. Para tal fim, a metodologia utilizada na presente pesquisa é baseada no referencial teórico e dedutivo, por meio da pesquisa documental indireta.

Palavras-chave: Afetividade. Família. Filiação. Melhor Interesse. Multiparentalidade.