MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DESSES MECANISMOS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS A PARTIR DA SUA INSERÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a inserção da mediação e da conciliação enquanto meios de resolução de conflitos no novo Código de Processo Civil, verificando os benefícios dessas alterações. Nesse sentido, realizar-se-á uma abordagem dos institutos, examinando seus conceitos e refletindo acerca das semelhanças e diferenças entre os institutos. Ressalta-se que a regulamentação da mediação e da conciliação é uma preocupação dos estudiosos do direito, pois são métodos autônomos que objetivam buscar a solução da controvérsia, possibilitando maior acesso à justiça. A fim de alcançar os objetivos propostos, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, no qual se parte de premissas gerais para pressupostos específicos, chegando-se a uma conclusão. Como método de procedimento, foi utilizado o monográfico, tendo em vista o estudo a partir de pesquisa e fichamentos em fontes bibliográficas pertinentes ao tema.

Palavras-chave: Conciliação. Mediação. Processo Civil.

Abstract: This article aims to analyze the insertion of mediation and conciliation as means of conflict resolution in the new Code of Civil Procedure, verifying the benefits of these changes. In this sense, an institutes approach will be carried out, examining their concepts and reflecting on the similarities and differences between institutes. It is emphasized that the regulation of mediation and conciliation is a concern of law scholars, since they are autonomous methods that seek to solve the controversy, allowing greater access to justice. In order to achieve the proposed objectives, the deductive approach was used, based on general assumptions for specific assumptions, reaching a conclusion. As a method of procedure, the monographic was used, in order to study from research and records in bibliographic sources pertinent to the theme

Keywords: Conciliation; Mediation; Civil Process.