PANORAMA HISTÓRICO DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA: análise da concepção nacional e internacional

Regiane Nistler, Marco Augusto Ghisi Machado

Resumo


O presente trabalho teve como objetivo analisar as situações em que são avocadas a objeção de consciência em um panorama nacional e internacional. Possui o seguinte problema: em quais situações pode o objetor alegar objeção de consciência? A hipótese elencada é no sentido de que diferente da desobediência civil a objeção da consciência acontece quando o objetor se volta contra uma norma legal não compatível com seus princípios. O trabalho é dividido em duas seções, sendo a primeira dedicada a estudar a objeção da consciência em um panorama histórico e nacional, mais precisamente constitucional, enquanto o segundo dedica-se a abordagem internacional do tema. O método utilizado é o indutivo e a técnica de pesquisa é a bibliográfica.

Referências


BORN, Rogério Carlos. Objeção de Consciência. Restrições aos direitos políticos e fundamentais. Curitiba: Juruá, 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. In:Vade Mecum. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CORREIA, António Damasceno. O direito à objeção de consciência. Lisboa: Vega, 1993.

COUTINHO, Francisco pereira. Sentido e limites do direito fundamental à objecção de consciência. 2001, p.10. Disponível em: www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/Coutinho01. Acesso em 30 mai.2019.

GIMENES, Nilson Roberto da Silva. O direito de objeção de consciência às transfusões de sangue. Dissertação (Mestrado em Direito). Curso de Pós- Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, 2005.

Grande Enciclopédia Barsa. São Paulo: Barsa Planeta Internacional LTDA, vol. 04,2005.

HERINGER JUNIOR, Bruno. Objeção de consciência e direito penal: Justificação e limites. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 6 ed. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 2002.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .