A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O SEXISMO ESTRUTURAL NOS JULGADOS BRASILEIROS

Resumo

O objetivo desta pesquisa é tratar da violência ao gênero feminino atrelada ao sexismo estrutural presente nos julgados brasileiros. Nesse sentido, buscou-se apresentar ao longo do trabalho a incidência de um sensacionalismo machista predominante na sociedade atual e resultante de uma cultura baseada no sistema patriarcal. O machismo e o conservadorismo, apesar dos avanços culturais e ideológicos alcançados no decorrer dos anos, são os principais fatores de contribuição para a prática destas condutas, os quais, tornam-se ainda mais preocupantes, quando se fazem presentes no sistema jurídico brasileiro, resultando em precariedade e insuficiência do sistema, revitimizando mulheres que sofreram a violência. Isto posto, analisa-se a forma com que as demandas relativas a situações de discriminação e violência às mulheres vem sendo recebidas e julgadas pelo Poder Judiciário Brasileiro e operadores da norma jurídica, colecionando posicionamentos judiciais acerca do assunto. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, partindo do método procedimental histórico e analítico, empregando a técnica de pesquisa documental indireta. Através disso, foi possível constatar a precariedade com que mulheres vítimas de violência são amparadas pelo sistema, evidenciando a necessidade de enfrentamento da presença da cultura patriarcal na realidade contemporânea de modo que as mulheres passem ter efetivamente seus direitos respeitados, sobretudo o direito à dignidade humana, do qual extrai-se o direito à dignidade sexual, considerados direitos fundamentais inerente a todos os cidadãos, e que passam a ser brutalmente violados a medida que a mulher sofre a violência sexual, e novamente, a medida que depara-se com o descaso judicial.