A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA
Resumo
O presente trabalho se propõe a fazer uma análise, ainda que demasiadamente curta e breve, sobre o direito de família e a sua constante evolução. Analisa-se a Constituição de 1988, e sua crescente influência nas relações de âmbito familiar (essencialmente privadas) e interpretações inovadoras que estão sendo conferidas para o seu texto legal. Justifica-se o trabalho ao analisar as crescentes alterações vivenciadas neste ramo, tomando a ADI 4277 como exemplo e, nesta esteira, busca-se encontrar um fio condutor para estas mudanças e interpretá-las como partes conjuntas de uma direção uniforme para a qual caminha a sociedade. O método de pesquisa é dedutivo, com uso de fontes histórico e jurídico-comparativas.
Referências
BRASIL. Ação Direta De Inconstitucionalidade 4.277. Supremo Tribunal Federal. Relatoria do Ministro Ayres Britto. Disponível em: . Acesso: 28 de jun.
______. Código Civil. Disponível em: . Acesso: 20 de mai.
______. Constituição Federal. Disponível em: . Acesso: 01 de jun.
______. Código Civil de 1916. Disponível em: . Acesso: 01 de jun.
CARVALHO, Dimas Messias de. Direito das Famílias. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. (versão digital).
COUTO, Lindajara Ostjen. Migalhas. Regime de bens matrimoniais e Direito intertemporal. Disponível em: . Acesso em: 31 de jun.
GONÇALVES, Carlos Roberto, volume 6: Direito de Família. 16. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. (versão digital).
LOBO, Paulo. Jus. Do poder familiar. Disponível em: . Acesso: 26 de mai.
MÜLLER, Meri. Jus. Princípios constitucionais da família. Disponível em: . Acesso: 20 de mai.
NOBRE, Rodrigo Igor Rocha de Souza. Jus. Conceito e evolução do Direito de Família. Disponível em: . Acesso em: 21 de mai.
PRADO, Sérgio Malta. Migalhas. Da teoria do diálogo das fontes. Disponível em: . Acesso: 20 de mai.
REVISTA CONSULTOR JURÍDICO. Filho adotivo pode ter registro com nome de pais biológico e afetivo. Disponível em: . Acesso em: 21 de mai.
SILVA, Flávio Murilo Tartuce. Âmbito Jurídico. Novos princípios do Direito de Família brasileiro. Disponível em: . Acesso: 20 de mai.
Supremo Tribunal Federal. Supremo reconhece união homoafetiva. Disponível em: . Acesso em: 20 de mai.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .